Associados
A Associação dos Congressistas do Brasil (ACB) terá número ilimitado de associados, sem distinção de qualquer natureza para ser membro efetivo, que será admitido a juízo da Diretoria, após apresentação da ficha de inscrição.
Categorias
Fundador
É associado fundador todo aquele Congressista e ex-Congressista que participou da constituição da Associação Brasileira dos ex-Congressistas – ABC e assinou a sua Ata de Fundação, bem como todos aqueles ex-Parlamentares que participaram, com suas presenças ou mediante Instrumento de Procuração, da Assembleia Geral Extraordinária que aprovou o Estatuto original.
Efetivo
É associado efetivo, todo Congressista, ex-Congressista e Pensionista admitido na Associação Brasileira dos ex-Congressistas, após 15 de novembro de 1983, e na Associação dos Congressistas do Brasil, após a aprovação do Estatuto original; bem como todos aqueles parlamentares ou ex-parlamentares que sejam convidados a compor a categoria, a convite da Diretoria Executiva e por indicação de um ou mais membros do Conselho Administrativo e/ou Diretoria Executiva mediante a proposta com assinaturas de dois sócios efetivos e que venha a pagar anuidades.
Contribuinte
É associado contribuinte, pessoa física ou jurídica, que venha a solicitar sua adesão após Assembleia Geral de constituição e que venha a pagar anuidade.
Institucional
É associado institucional toda a pessoa jurídica e entidade do terceiro setor que venha a formar parceria ou trabalho em conjunto, com sede no município da sede da entidade ou em outros municípios, estados, Distrito Federal e Territórios, estando isento do pagamento de anuidades.
Voluntário
É associado voluntário, pessoa física que venha a compor os serviços voluntariados da Associação dos Congressistas do Brasil, no desenvolvimento de suas atividades, estando isento de pagamento das anuidades.
Honorário, Benemérito
É associado honorário/benemérito, qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha prestado relevantes serviços a ACB, à Câmara Federal ou ao Congresso Nacional, como um todo, ou que haja sido agraciada com as Medalhas do Mérito Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, do Mérito Deputado Ulysses Guimarães e do Mérito Jurista Rui Barbosa, na forma do disposto nos artigos pertinentes.
Patrocinador
É associado patrocinador, pessoa física ou jurídica que patrocina as atividades da Associação dos Congressistas do Brasil, de forma constante ou periódica, e que venha a pagar anuidades.
Internauta
É associado internauta, pessoa jurídica ou física que venha a participar da Associação dos Congressistas do Brasil, via online (internet) e a depender da categoria empresarial, poderá ser isenta do pagamento das mensalidades.
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