Comissões da Câmara elegem novos presidentes e já estão em plena atividade

Os 30 órgãos técnicos temáticos são responsáveis pela análise preliminar de cada proposição

Além de ser a mais numerosa, a Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra final sobre a jurisdicidade dos projetos debatidos nas demais comissões

A Câmara dos Deputados instalou suas 30 comissões permanentes após a eleição dos respetivos presidentes para o exercício de 2025, encerradas no último dia 2. Os colegiados foram distribuídos entre os partidos conforme preconiza o Regimento Interno, ou seja, obedecendo a proporcionalidade partidária, como já havia informado o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), assim, restando contempladas todas as legendas com representação na Casa.

As comissões são órgãos técnicos temáticos essenciais a qualquer Casa do Parlamento, estando sob suas responsabilidades a discussão de toda proposição, para só depois ser levada ao plenário, com algumas delas sendo debatidas no respectivo colegiado em caráter terminativo. Os novos dirigentes foram categóricos a afirmar que, “agora, com as comissões instaladas, os trabalhos legislativos tendem a se intensificar, tendo em vista que há imensa lista de projetos que se encontram aguardando deliberação”.

Independentemente do desempenho de cada uma, fato é que inúmeras proposições de interesse econômico, político e social esperam serem pautados para debate e a consequente votação pelo plenário da Câmara, que é considerada a Casa do Povo.

Obedecendo a ordem alfabética dos órgãos técnicos, veja a seguir os nomes dos novos presidentes das 30 comissões permanentes: Administração e Serviço Público, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA); Agricultura e Pecuária, Rodolfo Nogueira (PL-MS); Ciência e Tecnologia, Ricardo Barros (PP-PR); Amazônia, Dandara (PT-MG); Comunicação, Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF); Constituição e Justiça, Paulo Azi (União Brasil-BA); Cultura, Denise Pessoa (PT-RS); Defesa do Consumidor, Daniel Almeida (PCdoB-BA); Desenvolvimento Econômico, Lafayete Andrada (Republicanos-MG); Desenvolvimento Urbano, Yuri Paredão (MDB-CE); Direitos da Mulher, Célia Xakriabá (PSol-MG); Direitos da Pessoa Idosa, Zé Silva (Solidariedade-MG); Direitos da Pessoa com Deficiência (PSB-MA);  Direitos Humanos e Minorias, Reimont (PT-MG); Educação, Maurício Carvalho (União Brasil-RO); Esporte, Laura Carneiro (PSD-RJ); Finanças e Tributação, Rogério Correia (PT-MG); Fiscalização Financeira, Bacelar (PV-BA); Indústria, Comércio e Serviço, Beto Richa (PSDB-PR); Integração Nacional, Yandra Moura (União Brasil-SE); Legislação Participativa, Fred Costa (PRD-MG); Meio Ambiente, Elcione Barbalho (MDB-PA); Minas e Energia, Diego Andrade (PSD-MG); Previdência e Assistência Social, Ruy Carneiro (Podemos-PB); Relações Exteriores, Felipe Barros (PL-PR); Saúde, Zé Vitor (PL-MG);  Segurança Pública, Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP); Trabalho, Léo Prates (PDT-BA); Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG); Viação e Transportes, Maurício Neves (PP-SP).