Presidentes da Câmara e do Senado defendem pauta municipalista e mais autonomia orçamentária às cidades

Declarações foram feitas durante a Marcha dos Prefeitos 2025, em Brasília

Tanto Hugo Motta como Davi Alcolumbre foram incisivos no apoio aos prefeitos

Participantes na abertura da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios 2025, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), foram enfáticos ao consignar o apoio das duas Casas do Congresso Nacional às demandas dos agentes municipais. Hugo Motta afirmou que  a Câmara está aberta para atender as reivindicações dos prefeitos, para isso desejando um maior diálogo entre União, estados e municípios, visando o fortalecimento o pacto federativo.

Os dirigentes do Legislativo se fizeram presentes na 26ª edição da Marcha, anualmente promovida pela Confederação Nacional de Municípios. Segundo Motta, a marcha dos prefeitos é uma ação legítima, portanto “a Câmara dos Deputados renovou o seu compromisso com o municipalismo brasileiro, não como retórica vazia, mas como prática diária de escuta e diálogo”. O deputado ainda salientou que é preciso debater temas cruciais para a gestão municipal, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, que permite o parcelamento de dívidas dos municípios com a Previdência Social, destacando também como essencial o aprimoramento das regras de pagamento de precatórios para esses entes federados. Já o presidente do Senado reforçou que o Congresso Nacional é um forte aliado dos municípios. Alcolumbre destacou como ponto principal, que a vida das pessoas acontece nas cidades e que são os prefeitos que conhecem melhor a realidade da população, defendendo a descentralização dos recursos públicos e destacando a legitimidade dos repasses das emendas parlamentares, que bancam obras e projetos nos estados e municípios.

O presidente do Congresso disse que o Legislativo Federal tem apoiado os governos por meio das emendas orçamentárias, um instrumento legítimo que assegura recursos para atender as necessidades reais e urgentes. Para ele, “defender a autonomia parlamentar quanto ao envio dessas emendas é garantir que os municípios continuem tendo meios para crescer, inovar e se desenvolver”.

Como um dos anfitriões do grande evento, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, criticou o piso salarial de algumas categorias profissionais, a exemplo de professor e enfermagem, defendendo a aprovação da Reforma da Previdência e a ampliação das emendas parlamentares destinadas às cidades.

Fontes: Agência Câmara e Agência Senado com edição